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EMENDAS PARLAMENTARES

Documentação

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Ano

Origem

Tipo de Emenda

Origem	Nº Emenda	Tipo Emenda	Proponente	Data Início	Data Término	Localidade Beneficiada	Objeto da Despesa	Órgão Executor	Valor da Emenda
Municipal	1	Individual	MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR					PODER EXECUTIVO CHAPADA DO NORTE	40.000,00
Municipal	2	Individual	MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR					PODER EXECUTIVO CHAPADA DO NORTE	32.000,00
Municipal	3	Individual	MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR					PODER EXECUTIVO CHAPADA DO NORTE	72.000,00
Municipal	4	Individual	AILTON JOAQUIM DE JESUS					PODER EXECUTIVO CHAPADA DO NORTE	52.000,00
Municipal	5	Individual	AILTON JOAQUIM DE JESUS					PODER EXECUTIVO CHAPADA DO NORTE	20.000,00
Municipal	6	Individual	AILTON JOAQUIM DE JESUS					PODER EXECUTIVO CHAPADA DO NORTE	36.000,00
Municipal	7	Individual	AILTON JOAQUIM DE JESUS					PODER EXECUTIVO CHAPADA DO NORTE	36.000,00
Municipal	8	Individual	JOSE JOAO EMETERIO					PODER EXECUTIVO CHAPADA DO NORTE	72.000,00
Municipal	9	Individual	JOSE JOAO EMETERIO					PODER EXECUTIVO CHAPADA DO NORTE	27.000,00
Municipal	10	Individual	JOSE JOAO EMETERIO					PODER EXECUTIVO CHAPADA DO NORTE	27.000,00

INSTRUMENTOS VINCULADOS

Ano Emenda

Número Emenda

Origem

Tipo de Emenda

Origem Emenda	Nº Emenda	Tipo Emenda	Processo Administrativo	Nr. Processo Administrativo	Tipo Convênio	Data Processo	Plano de Trabalho
Estadual	164915	Individual	Processo de Compras	336		23/02/2026
Estadual	164915	Individual	Processo de Compras	343		13/02/2026
Estadual	165188	Individual	Processo de Compras	188		02/02/2026
Estadual	165188	Individual	Processo de Compras	200		02/01/2026
Estadual	165188	Individual	Processo de Compras	201		02/01/2026

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

Ano Emenda

Número Emenda

Origem

Tipo de Emenda

Tipo Execução

Origem Emenda	Nº Emenda	Descrição	Número	Data	Favorecido	Doc. Favorecido	Valor	Gestor Responsável	Doc. Gestor	Orgão	Unidade	Subunidade	Função	Subfunção	Programa	Projeto Atividade	Natureza	Fonte de Recursos	Instituição Bancária	Agência	Conta	Histórico
Estadual	165188	Empenho	2026/00000604	02/02/2026	JOSE ANTONIO BOTELHO PEREIRA	XXX.927.008-XX	159,00	JAINE MARIA DE MATOS EVANGELISTA OLIVEIRA	XXX.866.656-XX	6	1	2	10	301	14	2068	33903600	2621003210				VALOR QUE EMPENHA PARA COBRI GASTOS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO TAXI PLACA QWW-1950, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DE APOIO RURAL DO MUNICÍPIO, GARANTINDO O APOIO LOGÍSTICO NECESSÁRIO AO SEU BOM FUNCIONAMENTO, CONFORME ESTABELECIDO NA RESOLUÇAO 10092/2025.CC:37361-3.
Federal	44370001	Empenho	2026/00000628	02/02/2026	RENATO FLEURY CARDOSO	XXX.236.146-XX	12.000,00	JAINE MARIA DE MATOS EVANGELISTA OLIVEIRA	XXX.866.656-XX	6	1	2	10	301	14	2068	33903600	2600003110				VALOR QUE EMPENHA PARA COBRIR GASTOS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROFISSIONAL COM ESPECIALIDADE EM ACUPUNTURA E ESPECIALISTA NAS PRATICAS INTEGRATIVAS (PICS) EM ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
Federal	202540870007	Empenho	2026/00000662	02/02/2026	CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO TECNOLOGICA LTDA	09.179.444/0001-00	8.000,00	MADALENA MATOS ESTEVES	XXX.921.596-XX	7	2	1	8	122	8	2097	33903900	2706003110				VALOR QUE EMPENHA P/ COBRIR GASTOS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO VIA SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM ACESSO POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU LOGIN COM SENHA/REDE, VIA INTERNET, ATRAVÉS DE REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS,P/ ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE CHAPADA DO NORTE.PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS EM ATIVIDADES DO BOLSA FAMÍLIA DESTE MUNICÍPIO.RECURSO EMENDA PARLAMENTAR DA UNIAO.CC:37715-5.
Federal	202540870007	Empenho	2026/00000664	02/02/2026	CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO TECNOLOGICA LTDA	09.179.444/0001-00	5.000,00	MADALENA MATOS ESTEVES	XXX.921.596-XX	7	2	1	8	122	8	2097	33903900	2706003110				VALOR QUE EMPENHA P/ COBRIR GASTOS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO VIA SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM ACESSO POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU LOGIN COM SENHA/REDE, VIA INTERNET, ATRAVÉS DE REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS,P/ ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE CHAPADA DO NORTE.PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS EM ATIVIDADES DO BOLSA FAMÍLIA DESTE MUNICÍPIO.RECURSO EMENDA PARLAMENTAR DA UNIAO.CC:37715-5.
Federal	2025OB027450	Empenho	2026/00000720	02/02/2026	RENATO FLEURY CARDOSO	XXX.236.146-XX	6.000,00	JAINE MARIA DE MATOS EVANGELISTA OLIVEIRA	XXX.866.656-XX	6	1	2	10	301	14	2068	33903600	2600003110				VALOR QUE EMPENHA PARA COBRIR GASTOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PROFISSIONAL MEDICO ESPECIALISTA NAS PRATICAS INTEGRATIVAS (PICS) EM ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE CONFORME PREVISTO NA PORTARIA Nº 6.904/2025 EMENDA PARLAMENTAR DA UNIÃO. REF. MÊS DE JANEIRO. CC: 375160.
Municipal	23	Empenho	2026/00000752	02/02/2026	POSTO RIO PINHEIRO LTDA	19.990.159/0001-29	7.528,61	JAINE MARIA DE MATOS EVANGELISTA OLIVEIRA	XXX.866.656-XX	6	1	3	10	302	15	6004	33903000	1500001002				VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENTER EMENDA IMPOSITIVA N°14 PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA MANUTENÇÃO DAS AMBULÂNCIA NA MANUTENÇÃO ATIVIDADES PROGRAMA MUNICIPAL TRANSPORTE DOENTES DESTE MUNICÍPIO.
Municipal	23	Empenho	2026/00000753	02/02/2026	POSTO RIO PINHEIRO LTDA	19.990.159/0001-29	1.463,39	JAINE MARIA DE MATOS EVANGELISTA OLIVEIRA	XXX.866.656-XX	6	1	3	10	302	15	6004	33903000	1500001002				VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENTER EMENDA IMPOSITIVA N°14 PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA MANUTENÇÃO DAS AMBULÂNCIA NA MANUTENÇÃO ATIVIDADES PROGRAMA MUNICIPAL TRANSPORTE DOENTES DESTE MUNICÍPIO.
Federal	202540870007	Empenho	2026/00000757	02/02/2026	AUTO POSTO SANTA CRUZ LTDA	03.059.225/0001-01	1.378,97	MADALENA MATOS ESTEVES	XXX.921.596-XX	7	2	1	8	122	8	2097	33903000	2706003110				VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERENCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL - PAIF/CRAS DESTE MUNICÍPIO RECURSO EMENDA PARLAMENTAR DA UNIÃO. CC:37715-5.
Municipal	23	Empenho	2026/00000764	02/02/2026	AUTO POSTO SANTA CRUZ LTDA	03.059.225/0001-01	11.217,39	JAINE MARIA DE MATOS EVANGELISTA OLIVEIRA	XXX.866.656-XX	6	1	3	10	302	15	6004	33903000	1500001002				VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENTER EMENDA IMPOSITIVA N°14 PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA MANUTENÇÃO DAS AMBULÂNCIA NA MANUTENÇÃO ATIVIDADES PROGRAMA MUNICIPAL TRANSPORTE DOENTES DESTE MUNICÍPIO.
Municipal	23	Empenho	2026/00000825	02/02/2026	AUTO POSTO PAIOL LTDA	31.568.759/0001-07	47.390,92	JAINE MARIA DE MATOS EVANGELISTA OLIVEIRA	XXX.866.656-XX	6	1	3	10	302	15	6004	33903000	1500001002				VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENTER EMENDA IMPOSITIVA N°14 PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA MANUTENÇÃO DAS AMBULÂNCIA NA MANUTENÇÃO ATIVIDADES PROGRAMA MUNICIPAL TRANSPORTE DOENTES DESTE MUNICÍPIO.

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